Não está acreditando?
Pois deveria!
Leia abaixo informações obtidas de um artigo científico, denominado "A ratificação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco pelo Brasil: uma questão de saúde pública ", cuja a autoria é de Ricardo Henrique Sampaio Meireles, Presidente
da Comissão de Tabagismo da SBPT. Este artigo foi publicado no
Jornal Brasileiro de Pneumologia, vol.32 no.1 São Paulo Jan./Feb. 2006
Meireles (2006) alerta que o
tabagismo é considerado pela Organização Mundial da Saúde (OMS)
como a maior causa isolada evitável de mortes no mundo, devido à
dependência à nicotina, presente em todos os derivados do tabaco.
Essa dependência obriga o fumante a se expor a cerca de 4.720
substâncias tóxicas presentes na composição da fumaça do tabaco. Por
conta disso, cerca de 50 doenças estão relacionadas ao uso do tabaco,
a maioria delas fatal, como os diversos tipos de cânceres, e doenças
respiratórias e cardiovasculares. Comprovadamente, os não fumantes
que convivem com fumantes em ambientes fechados tornam-se fumantes
passivos e também podem adoecer pelas mesmas doenças acima
relacionadas. Cinco
milhões de pessoas morrem por ano no mundo devido ao tabagismo. No
Brasil morrem 200 mil. Caso nada seja feito objetivando reverter esse
quadro, a estimativa da OMS é que 10 milhões de mortes em 2030 serão
diretamente relacionadas ao tabagismo e 70% delas acontecerão em
países em desenvolvimento.
O que é Convenção-Quadro?
Meireles (2006) explica que para
se contrapor a essa verdadeira pandemia, 192 Estados Membros da OMS
elaboraram, durante quatro anos, o primeiro tratado internacional de
saúde pública da história da humanidade: a Convenção-Quadro para o
Controle do Tabaco (CQCT). Esse
tratado, que entrou em vigor em fevereiro de 2005, após 40 países o
terem ratificado, tem como objetivo proteger a população mundial e
suas gerações futuras das devastadoras conseqüências geradas pelo
consumo e exposição à fumaça do tabaco A partir dele, o controle do
tabaco passa a ser encarado como uma questão ética e de
responsabilidade social dos governos para com suas populações.
Apesar de o Brasil ser hoje o maior exportador e o segundo maior
produtor de tabaco em todo o mundo, nosso país possui um dos programas
de controle do tabagismo mais avançados do mundo. Praticamente todas
as proposições da CQCT já vêm sendo cumpridas em nosso país. A
prevalência de fumantes no país foi reduzida de 32% em 1989 para 19% em
2003. No mesmo período houve uma importante queda do consumo per capita
de cigarros, em 32%. Por conta disso, o Brasil foi escolhido para
liderar as negociações que culminaram com a aprovação do texto final,
além de ter sido o segundo país a assinar a Convenção, no primeiro dia
disponível. Porém,
para que o Brasil aderisse à CQCT, seu texto teve que ser aprovado
pelo Congresso Nacio-nal e ratificado pelo Presidente da República.
Nesse ponto, a Câmara dos Deputados agiu com a rapidez que o caso
requeria, aprovando a CQCT, por acordo de lideranças em 31 de maio de
2004, e remetendo-a ao Senado Federal. No Senado, a aprovação do texto
da Convenção enfrentou um forte lobby contrário, promovido pela
indústria do tabaco. Houve várias audiências públicas e análise do
texto por três comissões, com o objetivo de retardar sua ratificação.
Dessa forma, o texto da CQCT tramitou durante mais de um ano, até ser
aprovado em plenário no dia 27 de outubro de 2005.
REFERÊNCIA
MEIRELLES, Ricardo Henrique Sampaio. A ratificação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco pelo Brasil: uma questão de saúde pública. J. bras. pneumol., São Paulo, v. 32, n. 1, Feb. 2006 .
MEIRELLES, Ricardo Henrique Sampaio. A ratificação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco pelo Brasil: uma questão de saúde pública. J. bras. pneumol., São Paulo, v. 32, n. 1, Feb. 2006 .
Leia o artigo na íntegra, acesse em:
http://www.scielo.b/scielo.php?script=sci_arttextpid=S1806-37132006000100002
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