Novas configurações familiares no Brasil

Mudanças na lei brasileira finalmente abarcam sonhos de todos!

A matéria divulgada ontem, dia 1° de março de 2012 por Carlos Eduardo Santos no Jornal do Comércio, com certeza alegrou muita gente pela conquista de direitos civis e reconhecimento legal de direito à paternidade. Segundo a matéria, há 15 anos Mailton Alves Albuquerque e Wilson Alves Albuquerque iniciaram sua relação homoafetiva, ambos são empresários e como a maioria dos casais em união estável, sonhavam em ampliar a família. Devido a uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que atualiza as normas relativas à reprodução humana assistida, eles tornaram-se o primeiro casal de homens do Brasil a ter filho por meio de fertilização in vitro e registrado pela justiça. O primeiro texto da resolução do CFM que trata de Reprodução Assistida no Brasil de 1992, traz que os usuários da técnica devem ser mulheres casadas ou em união estável, porém o novo de janeiro de 2011 não cita gênero e enfatiza "todas as pessoas capazes". Com isso, a possibilidade de realizar o sonho de ter filhos entre casais do mesmo sexo torna-se real. Ambos cederam espermatozoides para serem fecundados em óvulos num banco de doadoras. E tem mais, a resolução afirma que  o 'útero de substituição' deve ser de uma parente de até segundo grau, com isso uma prima de um dos dois aceitou conceber e então, foi introduzido em seu útero um pré embrião fecundado com o material de Mailton e os pré embriões fecundados com o material de Wilson foram congelados para futuramente conceberem mais um bebê. O fruto dessa união, é uma menininha chamada Maria Tereza e marca o passo inicial para uma das novas configurações familiares. Creio ser um evento de extrema importância, pois é um meio de reconhecer e também demonstrar respeito aos direitos de grupos que a muito foram excluídos e marginalizados socialmente. Sendo comprovadamente capazes, seja psicologicamente, financeiramente e acima de tudo, almejam doar seu amor e dedicação para a criança, não vejo problema nisso. Declarações homofóbicas de "como gays pode dar exemplo ou ensinar valores a crianças" e outros blá blá blás que ouço por ai, nunca me convenceram de que homossexuais não podem educar e ensinar ou ainda conduzirem essas crianças a um desenvolvimento normal. Ano passado (2011), o Supremo aprovou por unanimidade o reconhecimento legal da união homoafetiva, de modo que pontuou o fim da discriminação legal contra homossexuais. Partindo disso, os homossexuais passam a ter reconhecido o direito de receber pensão alimentícia, ter acesso à herança de seu companheiro em caso de morte, podem ser incluídos como dependentes nos planos de saúde, poderão adotar filhos e registrá-los em seus nomes, dentre outros direitos. Diante de uma sociedade hipócrita como a nossa que é dita democrática, em que discriminação e intolerância são constantes, onde todos os dias rios de mentiras são despejados através da mídia por aqueles que deveriam dar exemplo de honestidade frente à população, pedófilos à rodo sendo desmascarados nos seios de famílias que se julgam intocáveis e tradicionais, traições e desrespeito entre cônjuges, desamor e desarmonia,  assassinatos hediondos de inocentes e por razões torpes e tantos outros fatos que envergonham a humanidade, ainda é dito que devem haver regras de como devem ser constituídas famílias ou padrões de comportamento social quanto escolhas voltadas a sexualidade. Vergonha é a pandemia homofóbica que se estampa nos jornais do Brasil e ainda há quem ache graça. Qual a diferença entre heterossexuais e homossexuais? Ao meu ver, apenas a opção sexual, porque todos temos a constituição anatômica semelhante e somos ditos seres humanos. E isso não torna ninguém nem melhor ou pior. Somos dignos e corretos partindo de nossos atos, demonstrando respeito por nós mesmos e pelos outros. Portanto, considero uma vitória e um avanço as mudanças na legislação, em permitir a registro de união estável entre homossexuais e também, o direito à adoção e o direito de conceber através da Reprodução Assistida. Sou hetero e tenho amigos e parentes próximos homossexuais, os respeito e os admiro infinitamente, pelo caráter, pela dignidade e pelo exemplo de cidadania que demostram. Fico feliz pela conquista reconhecida, mas espero que hajam mudanças na mentalidade das pessoas para ao menos respeitar os outros, ciente de que nem todos se esforçam ou querem aceitar o fato de que nem todos pensam ou sentem a mesma coisa.